Abaixo-assinado de Santa Rita de Ibitipoca - 1838

Caros leitores


O abaixo-assinado que trago hoje é cortesia de Marcos Machado, que o encontrou no site do Arquivo Público Mineiro. O documento, datado de 4 de janeiro de 1838, é uma correspondência enviada à antiga Assembleia Legislativa Provincial de Minas Gerais, localizada em Ouro Preto, MG. Trata sobre a perda do status de "Freguesia" da cidade de Santa Rita de Ibitipoca, Minas Gerais. Conforme o texto, o "curato" de Santa Rita foi elevada à Freguesia em 21 de outubro de 1826. Entretanto, devido a algum problema ocorrido na cidade, por volta de 1836, a Assembleia Legislativa resolveu retirar esse status, reduzindo-a novamente a um "curato". O curato não possuía autonomia política. Dessa forma, os moradores locais requereram, por meio do abaixo-assinado, a elevação à Freguesia novamente. 

Segue a transcrição do documento, com pequenas adaptações gramaticais para os tempos atuais, mas sem alterar o sentido original. Ao final, após a transcrição completa, estão reorganizados os signatários do documento por ordem de sobrenome. Vale ressaltar que não necessariamente serão da mesma família, todavia, creio que isso possa dar um novo panorama para alguns pesquisadores.



Parte do documento original

"Os abaixo assinados habitantes e moradores do Curato de Santa Rita, Freguesia da Ibitipoca, Município de Barbacena, vem trazer perante vós suas justas reclamações, e instantemente rogar-vos que lhes presteis a atenção, que de vós reclama a justiça dos suplicantes. Os abaixo assinados senhores, havendo levado perante o Governo Imperial em ano de 1826 suas súplicas, implorando a sua majestade o Imperador a graça de elevar à Paróquia aquela Capela, tiveram a fortuna (sorte) de ver benignamente atendidas as suas súplicas. Por isso que elas se casaram na justiça e conveniência pública, como o comprova a informação dada pelo Excelentíssimo Bispo Diocesano a 14 de janeiro de 1825 (Documento nº 1), em consequência da qual foi imediatamente elevada à Freguesia a mencionada Capela pelo alvará de 21 de outubro de 1826. Desde então, até o ano de 1836, gozaram os suplicantes deste benefício.

Mas foi exatamente quando o gênio do mal, insuflando alguns espíritos naquela Freguesia, algumas pertubações começaram a aparecer, principiadas no seio das famílias. Não tardaram, contudo, a tomar um caráter público, e um aspecto assustador. Rivalidades de Párocos, partidos de um e outro lado, recíprocas injustiças. Sofrimentos seguiram, cenas de desordem. Foi então que a Assembleia Legislativa Provincial julgou em sua sabedoria ser necessária a abolição daquela Paróquia, reduzindo-a a simples Capela Curada.

Os suplicantes não dirão que este passo era indispensável para que as coisas voltassem ao seu natural estado, mas hoje geralmente congraçados (pacificados), e todos nesta assinados reconhecem que ele concorrem bastante para que se acalmem os ânimos. Lamentando que privadas desavenças trouxessem aos povos a privação de um bem que fruíam. Se dirigem agora à Assembleia Provincial, a implorar de sua justiça a revogação daquela anátema (expulsão) que recaiu sobre inocentes e culpados. O Curato, senhores, tem a suficiente população, o templo a necessária grandeza, decência e adorno; E havendo desaparecido a razão que motivou aquela abolição, os suplicantes contam que a Assembleia não hesitará em elevar à Freguesia o sobredito Curato pelo que:

Juiz de Paz Pedro Dias da Silva
O Capitão José Pedro dos Santos
João de Almeida Ramos
José Xavier de Oliveira
Francisco Claro da Boa Morte
João Bento Pinto
Manoel Antônio de Souza
Geraldo Duarte Vieira
João Martins de Oliveira
Antônio Jacinto de Souza
João de Almeida Ramos
José Antônio de Amorim
Ignácio Pereira Pontes
José de Almeida Ramos
Manoel Lourenço Alves
Ignácio Alves Vieira
Joaquim Ignácio Pires
Francisco Lourenço Pires
João Antônio da Silva
José Antônio da Fonseca
Francisco Pires de Mendonça
João Evangelista da Costa
Antônio Alves Vieira
Domingos Francisco de Salles
Antônio Dias Ladeira
Bento Hipólito 
José Ferreira de Souza
José Alves Vieira
Francisco Alves Vieira
José Dias do Nascimento
Antônio José Fagundes

Capitão Manoel Pires de Oliveira
Capitão Manoel Fagundes do Nascimento
Manoel Thomás Pereira
Francisco Alves Vieira
Manoel Ignácio Franco
Joaquim Ignacio Franco
Alexandre José Franco
Francisco Ignácio Franco
Manoel Eugênio de Almeida
Luiz Pires do Carmo
Manoel Victor de Mendonça
Tenente José Joaquim da Silva
Francisco Maximiano da Silva
José Vicente Farto
Felix Brás de Aguiar (ou Felice)
Marcelino Gonçalves de Almeida
Francisco Antônio Ribeiro
Tenente João Fortes da Silva
Domingos Pinto da Silva e Almeida
Manoel Veríssimo Duque
Manoel Antônio Duque
João Couto Barbosa
Agapito de Souza Ribeiro
Francisco Pereira das Chagas
Antônio Rodrigues da Fonseca
O Juiz de Paz Francisco José Machado
João Pereira dos Santos
José Ignácio Franco
Antônio José Rodrigues de Euzébio
Francisco de Assis Pereira
Antônio Dias Tostes
Antônio José de Oliveira

José Pinto de Miranda
José Antônio Ribeiro
Marcelino José da Silva
Joaquim Alves Vieira
Francisco José Franco
O General Mór Narciso Ferreira da Silva
José Cândido Pires
Pedro Teixeira Nogueira
Albino José Machado
Feliciano José Machado
Carlos José Gomes do Nascimento
José Antônio de Morais
Cândido José Duarte
Antônio Luiz de Morais
Joaquim Ribeiro Tostes
José Machado
José Ignácio Vieira
Francisco de Paula Machado
Antônio Araes Vieira (não tenho certeza se o sobrenome é "Araes")
José Francisco Marques
Sebastião José da Silva
Francisco Ferreira Marques
Manoel José de Oliveira
Silvério José 
Antônio José Sobreira (ou Silveira)
João Carlos Pereira
João Francisco Mendonça
José Poncílio de Oliveira

José Esteves Pires
O Juiz de Paz Manoel Franco Pires
Vicente Teixeira Barbosa
Joaquim Antônio Afonso
Joaquim Antônio Afonso Júnior
Luiz Rodrigues Pinto Pereira
Manoel Rodrigues Pereira
Manoel Lopes da Silva
Vicente José Coelho
Antônio José Coelho
Joaquim Rodrigues Pereira
Joaquim Martins Coelho
Alferes Lourenço Pereira da Cunha
José Joaquim (???)
Francisco Joaquim de (???)
Antônio Marques Temudo
José Martins de Andrade
José do Carmo de Oliveira
João Pinto de Miranda
Domingos José Machado
José Joaquim Franco
Alferes Manoel Dias da Silva

Nos abaixo assinados, eu o Escrivão do Juiz deste curato, e o Capitão Manoel Pires de Oliveira, que conhecemos por verdadeiras todas as assinaturas exaradas (registradas) no presente papel, por termos delas (incompreensível) autores, perfeito conhecimento, e por terem sido feitas em nossas presenças, e (incompreensível) por afirmamos com juramento tanto em juízo como fora dele. 

Santa Rita de Ibitipoca, 4 de Janeiro de 1838
Domingos Pinto da Silva e Almeida
Manoel Pires de Oliveira"

LISTA DE SIGNATÁRIOS ORGANIZADA POR SOBRENOME


ALMEIDA

Domingos Pinto da Silva e Almeida

João de Almeida Ramos

João de Almeida Ramos (2º)

José de Almeida Ramos

Manoel Eugênio de Almeida

Marcelino Gonçalves de Almeida


BARBOSA

João Couto Barbosa

Vicente Teixeira Barbosa


COELHO

Vicente José Coelho

Antônio José Coelho

Joaquim Martins Coelho


DUARTE

Geraldo Duarte Vieira

Cândido José Duarte


DUQUE

Manoel Veríssimo Duque

Manoel Antônio Duque


FAGUNDES

Antônio José Fagundes

Capitão Manoel Fagundes do Nascimento


FONSECA

José Antônio da Fonseca

Antônio Rodrigues da Fonseca


FRANCO

O Juiz de Paz Manoel Franco Pires

José Joaquim Franco

Manoel Ignácio Franco

Joaquim Ignacio Franco

Francisco Ignácio Franco

José Ignácio Franco

Alexandre José Franco

Francisco José Franco


MACHADO

O Juiz de Paz Francisco José Machado

Albino José Machado

Feliciano José Machado

Domingos José Machado

José Machado

Francisco de Paula Machado


MARQUES

José Francisco Marques

Francisco Ferreira Marques

Antônio Marques (Temudo


MENDONÇA

Francisco Pires de Mendonça

Manoel Victor de Mendonça

João Francisco Mendonça


MORAIS

José Antônio de Morais

Antônio Luiz de Morais


NASCIMENTO

Capitão Manoel Fagundes do Nascimento

José Dias do Nascimento

Carlos José Gomes do Nascimento


OLIVEIRA

José Xavier de Oliveira

João Martins de Oliveira

Capitão Manoel Pires de Oliveira

Manoel José de Oliveira

José do Carmo de Oliveira

José Poncílio de Oliveira


PEREIRA

Luiz Rodrigues Pinto Pereira

Ignácio Pereira Pontes

Manoel Thomás Pereira

João Pereira dos Santos

Francisco de Assis Pereira

Manoel Rodrigues Pereira

Joaquim Rodrigues Pereira

Alferes Lourenço Pereira da Cunha

João Carlos Pereira

Francisco Pereira das Chagas 


PINTO

Domingos Pinto da Silva e Almeida

João Bento Pinto

José Pinto de Miranda

João Pinto de Miranda

Luiz Rodrigues Pinto Pereira


PIRES

O Juiz de Paz Manoel Franco Pires

Joaquim Ignácio Pires

Francisco Lourenço Pires

Francisco Pires de Mendonça

Luiz Pires do Carmo

José Esteves Pires

José Cândido Pires


RIBEIRO

Joaquim Ribeiro Tostes

Francisco Antônio Ribeiro

Agapito de Souza Ribeiro


SILVA

Domingos Pinto da Silva e Almeida

Juiz de Paz Pedro Dias da Silva

João Antônio da Silva

Tenente José Joaquim da Silva

Francisco Maximiano da Silva

Tenente João Fortes da Silva

Alferes Manoel Dias da Silva

Manoel Lopes da Silva

Antônio José Sobreira (ou Silveira)

Marcelino José da Silva

Sebastião José da Silva

O General Mór Narciso Ferreira da Silva


SOUZA

Agapito de Souza Ribeiro

Manoel Antônio de Souza

Antônio Jacinto de Souza

José Ferreira de Souza


TEIXEIRA

Vicente Teixeira Barbosa

Pedro Teixeira Nogueira


TOSTES

Antônio Dias Tostes

Joaquim Ribeiro Tostes

José Antônio Ribeiro


VIEIRA – ALVES

Manoel Lourenço Alves

Geraldo Duarte Vieira

José Alves Vieira

Francisco Alves Vieira

Francisco Alves Vieira (2º)

Joaquim Alves Vieira

Antônio Alves Vieira

Ignácio Alves Vieira

José Ignácio Vieira

Antônio Araes Vieira (não tenho certeza se o sobrenome é "Araes")


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